16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001683-57.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARISANE LEAL DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS LEMOS BENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 34
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001683-57.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: MARISANE LEAL DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001683-57.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARISANE LEAL DE MEDEIROSADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 16:15

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001683-57.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARISANE LEAL DE MEDEIROSADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
06/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 11:09

Juntado(a)
10/03/2025 13:28

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição
03/02/2025 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 85
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/01/2025 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/01/2025 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 21:19

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Despacho
12/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 18:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 20:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
12/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 39
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARISANE LEAL DE MEDEIROS Data: 12/07/2024 às 10:45. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
26/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:57

Determinada a intimação
26/06/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 18
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 13:34

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:04

Determinada a intimação
17/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 11:44

Juntada de Petição
14/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:23

Juntada de Petição
12/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARISANE LEAL DE MEDEIROS Data: 18/06/2024 às 12:30. Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI
12/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:00

Determinada a citação
11/06/2024 12:04

Juntado(a)
11/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:53

Juntado(a)
05/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:09

Determinada a intimação
10/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 19:19

Juntado(a)
08/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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