01/09/2025 16:19

Juntada de Petição
01/09/2025 11:08

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005986-14.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: DOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência acerca das informações prestadas pela União no evento 74, PET1, devendo esclarecer se possui algo mais a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada requerido, voltem-me conclusos para sentença.
08/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:23

Despacho
23/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 23:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176608420244020000/TRF2
02/07/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 14:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/07/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017660-84.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005986-14.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: DOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado pela parte autora no evento 59, PED LIMINAR/ANT TUTE1, quanto ao descumprimento da tutela deferida, expeça-se mandado para intimação pessoal do Diretor de Pessoal da Marinha do Brasil - DPM (Praça Barão de Ladário, S/N, Centro, Rio de Janeiro, RJ) para dar cumprimento à tutela deferida em sede recursal (processo 5017660-84.2024.4.02.0000/TRF2, evento 25, ACOR2 e processo 5017660-84.2024.4.02.0000/TRF2, evento 25, VOTO1), procedendo à imediata alteração dos atos de promoção do autor (DOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVA - CPF nº *05.***.*49-16), às graduações de Terceiro-Sargento e de Segundo-Sargento, para que sejam contadas a partir de 11/06/2014 e de 11/06/2020, respectivamente, bem como para que inscreva o autor na próxima turma do Curso de Aperfeiçoamento Avançado para Praças (C-ApA), permitindo-lhe a realização do Curso, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de arbitramento de multa diária pessoal e remessa dos autos ao MPF.

Com a resposta, dê-se vista ao autor, por 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos.

Expeça-se mandado para intimação, com urgência.
01/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:00

Determinada a intimação
01/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005986-14.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: DOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) DESPACHO/DECISÃO Diante da tutela deferida no Agravo de Instrumento processo nº 5017660-84.2024.4.02.0000/TRF2 (processo 5017660-84.2024.4.02.0000/TRF2, evento 25, ACOR2 e processo 5017660-84.2024.4.02.0000/TRF2, evento 25, VOTO1), oficie-se à DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (evento 22, OFIC2) a fim de que proceda à imediata alteração dos atos de promoção do autor (DOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVA - CPF nº *05.***.*49-16), às graduações de Terceiro-Sargento e de Segundo-Sargento, para que sejam contadas a partir de 11/06/2014 e de 11/06/2020, respectivamente; bem como para que inscreva o autor na próxima turma do Curso de Aperfeiçoamento Avançado para Praças (C-ApA), permitindo-lhe a realização do Curso, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista ao autor.

Em seguida, voltem-me conclusos.
10/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 14:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/05/2025 18:24

Juntada de Petição
21/05/2025 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/05/2025 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017660-84.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25
19/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 19:07

Determinada a intimação
16/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/05/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176608420244020000/TRF2
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157640620244020000/TRF2
18/12/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176608420244020000/TRF2
18/12/2024 09:58

Juntada de Petição
17/12/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50176608420244020000/TRF2
02/12/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157640620244020000/TRF2
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50157640620244020000/TRF2 referente ao evento 6
11/11/2024 21:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157640620244020000/TRF2
07/11/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50157640620244020000/TRF2
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:43

Determinada a intimação
07/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO22F)
07/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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