04/07/2025 09:47

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:46

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001823-72.2025.4.02.5005/ESAUTOR: FABIO FRANKE BELINGADVOGADO(A): ALLAN SIMOES CARVALHO (OAB ES023490)ADVOGADO(A): MARCELL FONSECA COELHO (OAB ES021419)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:07

Determinada a intimação
22/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:36

Determinada a intimação
24/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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