TRF2 - 5001762-61.2018.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA PRATTI

CPF *45.***.*81-91

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENECIA

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 14/09/2023 09:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/05/2023 20:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/05/2023 20:29

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/04/2023 17:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/04/2023 17:04

    Despacho

  • 27/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/04/2023 13:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 20/04/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/04/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/04/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 15/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 08/03/2023 15:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 13:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/01/2023 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/01/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/01/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2023 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 16/11/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001762-61.2018.4.02.5005/ES (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANGELA MARIA PRATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENÉCIA (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 28/10/2022 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 19/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 21:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5001762-61.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANGELA MARIA PRATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Venécia (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 09/08/2022 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 09/08/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 09/08/2022 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 05/07/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/07/2022 15:01

    Retirado de pauta

  • 05/07/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/07/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001762-61.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANGELA MARIA PRATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Venécia (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 30/05/2022 16:07

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

  • 30/05/2022 16:07

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 19:16

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06

  • 20/05/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 17:30

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 03/09/2019 17:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/09/2019 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2019 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2019 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/07/2019 13:04

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2019 13:04

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 09/07/2019 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010514-60.2021.4.02.5120

Supermercados Vianense LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mario Adalberto Viana Drummond

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5000173-72.2022.4.02.0000

Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. - ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5006493-44.2020.4.02.5001

Alcindo Marques Cavalheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ivan Moreira de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5006493-44.2020.4.02.5001

Alcindo Marques Cavalheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ivan Moreira de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5006038-76.2022.4.02.0000

G3 Transportes e Logistica LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 12:48

Exibir Processo