TRF2 - 5006038-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 07:33
Baixa Definitiva
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30/09/2022 07:33
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 20:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2022 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006038-76.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
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15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/06/2022 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 21:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2022 21:43
Decisão interlocutória
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18/05/2022 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
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18/05/2022 12:48
Alterado o assunto processual
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17/05/2022 18:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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17/05/2022 18:14
Declarada incompetência
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12/05/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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