27/03/2025 13:10

Baixa Definitiva
26/03/2025 20:01

Recebidos os autos do STJ
10/05/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2024 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 101
30/04/2024 12:30

Juntada de Petição
29/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
03/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/04/2024 15:53

Juntada de Petição
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/04/2024 15:05

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/03/2024 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 11:57

Juntada de Petição
28/02/2024 18:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2024 18:26

Juntada de Petição
28/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 78
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
11/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023 14:09

Juntada de Petição
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000173-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 207
11/10/2023 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/03/2023 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 06:11

Juntada de Petição
22/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2023 17:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 18:17

Juntada de Petição
28/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:12

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
24/02/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 11:59

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2022 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/11/2022 14:47

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000173-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 51
14/10/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/08/2022 17:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
12/08/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2022 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2022 18:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2022 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 16:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
28/07/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000173-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 191
20/06/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2022 18:59

Alterado o assunto processual
27/01/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/01/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/01/2022 16:12

Despacho
13/01/2022 08:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139, 130 do processo originário.Número: 00029027720024025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00