17/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001810-74.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: VANIL MANOEL DE MENEZESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO No evento 82 foi formulado pedido de habilitação por Rita Maria Menezes Vantine em virtude do óbito do autor em 28/06/2025.

Assim, intime-se a possível habilitanda para, no prazo de 15 dias: - informar se os genitores do autor são vivos, bem como se deixou outros irmãos; - juntar certidão de óbito dos genitores do autor, se for o caso; - informar se existe ação de inventário em curso (judicial ou extrajudicial), trazendo a identidade e qualificação do inventariante, caso em que deverá o espólio suceder o autor da ação, representado apenas pelo inventariante (art. 75 e art. 313, §2°, II, do CPC/15). - informar e comprovar, também, se há dependentes habilitados à eventual pensão deixada pelo de cujus, juntando aos autos a Certidão extraída no endereço eletrônico (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte eletrônico).

Com a resposta, dê-se vista à parte ré por 15 dias e voltem conclusos.
07/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 11:51

Despacho
04/09/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150515-95.2025.4.02.9666/TRF (VANIL MANOEL DE MENEZES)
25/07/2025 13:56

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001810-74.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: VANIL MANOEL DE MENEZESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:29

Despacho
09/07/2025 16:21

Juntada de Petição
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-67 processada no TRF2 com o no. 51505159520254029666/TRF (NONATO E SALFER SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-67 processada no TRF2 com o no. 51505159520254029666/TRF (VANIL MANOEL DE MENEZES)
08/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-67
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001810-74.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: VANIL MANOEL DE MENEZESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 21:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-67
23/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:40

Despacho
22/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-67
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:25

Despacho
19/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/02/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 15:57

Juntada de Petição
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:06

Despacho
23/01/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/10/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/09/2024 13:39

Despacho
16/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00