16/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
15/08/2025 08:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 08:09:43)
15/08/2025 08:09

Transitado em Julgado
14/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 13/08/2025 01:03:04)
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005627-60.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIRELLY ANDRADE DE SOUZA (OAB ES032560)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005627-60.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIRELLY ANDRADE DE SOUZA (OAB ES032560) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
05/06/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
04/06/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
04/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA <br/> Data: 04/06/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T
03/04/2025 12:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES032560
06/03/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
05/03/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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