16/07/2025 15:20

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:04

Despacho
09/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058842-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS SILVA MARCELOADVOGADO(A): JULIANA REIS DE CASTRO (OAB RJ111328)SENTENÇAAssim, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte autora/embargante no Evento 29 (???evento 29, PET1???).

Intimem-se as partes.
28/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:03

Despacho
06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:52

Determinada a intimação
03/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 19:21

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/02/2025 20:36

Juntada de Petição
22/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:00

Juntada de Petição
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2025 19:51

Determinada a intimação
17/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 19:25

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:29

Despacho
21/10/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO16S)
05/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Despacho
02/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 19:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/08/2024 17:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CESOLRIOA)
16/08/2024 14:33

Decisão interlocutória
12/08/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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