17/07/2025 20:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 44
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003818-63.2024.4.02.5003/ESAUTOR: SANDRO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB SP254390)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Havendo recurso, intime-se a parte contrária e remetam-se os autos à Turma. P.R.I.
29/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 29/05/2025 17:11:40)
29/05/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Julgado improcedente o pedido - 29/05/2025 17:11:38)
29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:25

Juntada de Petição
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 28/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
21/11/2024 16:23

Juntada de Petição
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:08

Determinada a citação
25/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:23

Determinada a intimação
11/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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