03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005834-78.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MIZAEL TAVARES DE AZEREDO JUNIORADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Condenando a parte autora ao pagamentos de custas. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não angularizada a relação processual.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 17:34

Juntada de Petição
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005834-78.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MIZAEL TAVARES DE AZEREDO JUNIORADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO A parte autora juntou comprovante de pagamento das custas e informou que está diligenciando pedido administrativo de ficha financeira referente ao período de 1991 a 1998 tanto junto à FUNASA e como também junto ao Ministério da Sáude, e requereu dilação de prazo para juntada posteriormente do resultado da diligência quanto ao pedido de ficha financeira (evento 25).

Defiro a dilação de prazo de 15 dias para juntar o resultado das diligências necessárias à obtenção dos documentos, sob pena de extinção do processo.

Comprovada a recusa do réu em fornecê-las, voltem conclusos.
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:41

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 11:58

Juntada de Petição
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:14

Decisão interlocutória
26/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 20:43

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:05

Decisão interlocutória
23/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:39

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:47

Decisão interlocutória
31/07/2024 16:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
31/07/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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