19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011283-69.2024.4.02.5118/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: HEITOR LUCCA AMORIM DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GABRIELLE DE MENEZES DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
18/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-61
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011283-69.2024.4.02.5118/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: HEITOR LUCCA AMORIM DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GABRIELLE DE MENEZES DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
09/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
09/09/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
05/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:25

Homologada a Transação
05/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:05

Juntada de Petição
04/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011283-69.2024.4.02.5118/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: HEITOR LUCCA AMORIM DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GABRIELLE DE MENEZES DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
14/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
14/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 12:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011283-69.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: HEITOR LUCCA AMORIM DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GABRIELLE DE MENEZES DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC.

II - Expeça-se mandado de verificação, nos termos do despacho do evento 4.

III - Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, não havendo pedido de esclarecimentos, requisitem-se os honorários periciais, conforme valor arbitrado.

IV - Após, venham conclusos para sentença.
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:02

Despacho
29/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição
12/03/2025 09:25

Juntada de Petição
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
30/01/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR LUCCA AMORIM DE ANDRADE <br/> Data: 12/03/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
21/01/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:01

Despacho
17/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
27/12/2024 12:05

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:46

Despacho
26/11/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 19:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04F para RJNIT03F)
24/11/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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