TRF2 - 5056598-50.2019.4.02.5101

19/08/2020 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

19/08/2020 15:08

Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020

19/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

28/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

23/06/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/06/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/06/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/06/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/06/2020 13:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

23/06/2020 13:44

Juntada - Julgamento

22/06/2020 16:56

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

10/06/2020 13:16

Juntado(a)

09/06/2020 11:34

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

09/06/2020 09:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

09/06/2020 09:39

Juntada de Petição

02/06/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020

01/06/2020 18:38

Lavrada Certidão

28/05/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2020 14:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 1

28/05/2020 12:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

22/05/2020 11:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

22/05/2020 11:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

22/05/2020 07:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

22/05/2020 07:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020 22:52

Juntada de Petição

21/05/2020 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

12/05/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/05/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/05/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020 16:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP

07/05/2020 16:06

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2020 01:28

Distribuído por prevenção - Número: 50080307720194020000