05/06/2025 19:32

Baixa Definitiva
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011836-95.2023.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS PROCESSADORES DE ACO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Determinada a intimação
27/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50118369520234025104/TRF2
15/01/2025 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
14/01/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:09

Concedida a Segurança
01/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
16/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:50

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 18:05

Juntada de Petição
02/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2024 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
01/04/2024 19:52

Despacho
28/03/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 27/01/2024 Número de referência: 1131057
05/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:48

Despacho
27/02/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:31

Juntada de Petição
27/02/2024 18:26

Juntada de Petição
13/12/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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