15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004372-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAMEDE PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação de evento 46, defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por mais 15 (quinze) dias, para juntada do documento requerido no evento 32.

Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento, prossiga-se com a expedição dos requisitórios (vide evento 32).
11/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:29

Determinada a intimação
24/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004372-92.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MAMEDE PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAConsiderando que os cálculos da parte autora não foram impugnados, HOMOLOGO a conta apresentada, no valor de R$ 60.727,75 (sessenta mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), atualizados até 10/2024.
26/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:56

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:33

Homologada a Transação
26/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:48

Despacho
08/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:59

Determinada a intimação
23/07/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:49

Despacho
26/04/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:48

Decisão interlocutória
29/01/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/01/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:02

Determinada a intimação
25/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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