12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:26

Despacho
10/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 471,66 em 13/08/2025 Número de referência: 1361680
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 14:08

Juntada de Petição
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002986-52.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO GARCIA DE CARVALHOADVOGADO(A): WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SP326564)ADVOGADO(A): JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Confiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora (CARLOS AUGUSTO GARCIA DE CARVALHO) comprove o recolhimento das custas judiciais a que foi condenada, no montante de R$ 471,66 (v. sentença do evento 20), sob pena de remessa de elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição de custas pendentes como Dívida Ativa da União (art. 16 da Lei 9.289/19961.

Cumprida a determinação acima, e ante o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Art. 16.

Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.
10/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:13

Despacho
10/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 20:20

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002986-52.2023.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO GARCIA DE CARVALHOADVOGADO(A): WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SP326564)ADVOGADO(A): JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas no montante de R$ 471,66 (quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Intimem-se.

Comprovado o pagamento das custas judiciais devidas pela parte autora, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Caso contrário, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas judiciais a que foi condenada, sob pena de remessa de elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição de custas pendentes como Dívida Ativa da União.
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/05/2023 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/04/2023 16:34

Juntada de Petição
18/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2023 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
15/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 471,64 em 15/04/2023 Número de referência: 1037271
14/04/2023 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:36

Despacho
12/04/2023 16:10

Juntado(a)
12/04/2023 15:42

Juntada de Petição
12/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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