16/06/2025 17:11

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008616-07.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SONIA MARIA DA SILVA BRITOADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:49

Despacho
01/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:14

Determinada a intimação
07/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:13

Despacho
19/12/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE03F)
18/12/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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