09/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:37

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-91 processada no TRF2 com o no. 51710911220254029666/TRF (ROBERTO NUNES DA SILVA)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-91 processada no TRF2 com o no. 51710902720254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-91 processada no TRF2 com o no. 51710902720254029666/TRF (ROBERTO NUNES DA SILVA)
29/08/2025 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-91
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-91
28/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001322-25.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ROBERTO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se erro material na minuta de RPV expedida no evento 75.

Remetam-se os autos à DAG para retificação da requisição relativa aos danos materiais, fazendo constar o valor de R$ 3.434, 63, conforme os cálculos do evento 53, anexo 2, fl. 3. Fica mantida a requisição do valor de R$ 3.221,10 referente aos danos morais, conforme apurado pelo exequente no evento 72, anexo 3.

Deverá ser observado, ainda, o destacamento dos honorários contratuais, nos termos do contrato de honorários juntados no evento 67, anexo 2.

Após, abra-se nova vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

Em seguida, venham os autos para o envio da RPV.

Intime-se.
25/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:47

Determinada a intimação
24/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001322-25.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: ROBERTO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-91
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001322-25.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ROBERTO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS não apresentou os cálculos relativos aos danos morais a que foi condenado, apesar de reiteradas intimações, intime-se o exequente para que apresente planilha de cálculos de ATUALIZAÇÃO do valor de R$ 3.000,00, referente à condenação de indenização por danos morais, que deve ser corrigido pela SELIC a partir da data da sentença.

Prazo: 15 dias.

Após, expeça-se a RPV do valor dos danos morais apurado pelo exequente, além do valor apurado pelo INSS na planilha juntada no evento 53, anexo 2, fl. 3, a título de restituição de valores consignados indevidamente no benefício do autor.
28/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:28

Determinada a intimação
27/05/2025 22:43

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 08:51

Juntada de Petição
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:34

Determinada a intimação
18/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:02

Determinada a intimação
14/01/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:26

Determinada a intimação
02/10/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 19:35

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 28
26/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 18:53

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 12:00

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/05/2024 14:12

Determinada a intimação
21/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:55

Determinada a citação
17/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 14:52

Juntada de Petição
04/04/2024 14:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
04/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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