TRF2 - 5011805-98.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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24/08/2022 11:47
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2022 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/06/2022 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2022 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011805-98.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 191) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) ADVOGADO: BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA (OAB ES018142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
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01/06/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2021 18:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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09/02/2021 16:57
Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
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29/01/2021 12:29
Lavrada Certidão
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21/12/2020 15:26
Lavrada Certidão
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19/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
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10/12/2020 16:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/12/2020 13:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 167
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10/12/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/11/2020 08:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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27/11/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
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11/11/2020 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2020 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2020 21:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2020 07:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2020 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/10/2020 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/10/2020 19:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2020 12:43
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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14/10/2020 16:32
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/10/2020 15:41
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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02/10/2020 13:39
Lavrada Certidão
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24/09/2020 12:50
Lavrada Certidão
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24/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
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15/09/2020 17:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/09/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2020 13:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 90
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29/07/2020 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2020 21:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 23:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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