20/06/2023 07:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
20/06/2023 07:01

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/05/2023 16:17

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
11/05/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/04/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
28/03/2023 08:27

Juntada de Petição
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
21/03/2023 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
20/03/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/03/2023 16:05

Juntada de Petição
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:01:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5070029-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DASSI BOUTIQUE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB SP166681) ADVOGADO(A): RICARDO RADUAN (OAB SP267267) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:01 Sequencial: 18
20/01/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
20/01/2023 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
20/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/01/2023 14:36

Juntada de Petição
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/10/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/10/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/10/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 15:33

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
17/10/2022 12:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
14/10/2022 21:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
14/10/2022 14:43

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
03/10/2022 17:43

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5070029-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: DASSI BOUTIQUE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB SP166681) ADVOGADO: RICARDO RADUAN (OAB SP267267) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 106
03/03/2022 20:17

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
03/03/2022 19:46

Juntado(a)
25/02/2022 15:37

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
25/02/2022 10:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
25/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
10/02/2022 17:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/01/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/01/2022 19:09

Juntada de Certidão
28/01/2022 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/01/2022 18:41

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
28/01/2022 18:36

Juntada de Petição
21/01/2022 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
11/01/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 15
07/01/2022 14:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
23/11/2021 14:37

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/11/2021 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 9
30/09/2021 14:39

Retirado de pauta
24/09/2021 16:16

Juntada de Petição
17/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 04/10/2021 13:00:00
10/09/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2021 13:00 Sequencial: 33
29/04/2021 11:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
29/04/2021 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2021 18:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
06/04/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/04/2021 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 12
30/11/2020 14:29

Julgamento - Retirado de Pauta
09/11/2020 13:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
09/11/2020 13:53

Juntada de Certidão
06/11/2020 10:05

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
04/11/2020 19:47

Juntada de Petição
30/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
26/10/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 16:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 25
13/08/2020 15:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
11/08/2020 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/08/2020 15:55

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
05/08/2020 15:55

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
05/08/2020 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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