27/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 20:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003950-26.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: UBIRATAN OLYNTHO DE FREITASADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por UBIRATAN OLYNTHO DE FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Juntar cópia de comprovante de residência VÁLIDO e ATUALIZADO (contas de consumo, como água, energia elétrica, gás, telefone ou correspondência bancária, emitido em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juízo (Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi e Queimados), EM SEU PRÓPRIO NOME ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração da Associação de Moradores, declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a).

Deverá, ainda, indicar, nos referidos documentos, o número/lote de sua residência.

Não será aceita a carta de indeferimento do INSS como comprovante de residência, considerando que o INSS não possui delimitação territorial de competência e, portanto, não verifica a autenticidade do endereço declarado pelo segurado ou seu advogado.

Atendido, voltem-me conclusos.
21/05/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:59

Determinada a citação
19/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:54

Determinada a intimação
15/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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