11/09/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:25

Decisão interlocutória
11/07/2025 11:20

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005113-17.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ERIVALDA LIBERALINO DA SILVAADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 17:31

Homologada a Transação
28/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:26

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 24
28/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 09:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 01/07/2025 14:30
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 18:25

Decisão interlocutória
22/05/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/02/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:04

Juntado(a)
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002841-84.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 24
16/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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