17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028396-24.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRO-CLINICAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/AADVOGADO(A): RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ098268) DESPACHO/DECISÃO A parte executada veio aos autos e informou a celebração de acordo de transação individual da dívida em execução e a necessidade de formalização de penhora do imóvel matrícula nº 14.350 para aperfeiçoamento da garantia prevista no termo de transação - evento 40.

Intimada a se manifestar por duas oportunidades, a exequente se limitou a confirmar a negociação da dívida, requerendo a continuidade de suspensão dos autos - eventos 44 e 49. Diante do exposto, em vista do parcelamento do pagamento da dívida noticiado nos autos, suspendo o processamento da presente execução fiscal (CTN, art. 151, VI), cumprindo às partes informarem a este Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento para efeito de continuidade do processo. Intime(m)-se.
05/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 15:48

Despacho
29/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 16:16

Determinada a intimação
15/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição
05/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 15:04

Juntado(a)
28/11/2024 19:45

Despacho
11/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:41

Juntada de Petição
26/08/2024 19:56

Determinada a intimação
24/08/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 11:52

Juntada de Petição
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:48

Determinada a intimação
04/03/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:06

Juntada de Petição
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/10/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 12:41

Determinada a intimação
23/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:25

Despacho
03/07/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 14:33

Juntada de Petição
02/05/2023 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
13/04/2023 14:11

Despacho
13/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015510-31.2025.4.02.5001

Pablo Gomes dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004472-22.2025.4.02.5001

Digiboard Eletronica da Amazonia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adilson Vieira Macabu Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004759-10.2024.4.02.5101

Reinaldo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005154-14.2025.4.02.5118

Leonia Francisca da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Gomes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5011723-89.2024.4.02.5110

Rosane de Athayde Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 16:14

Exibir Processo