19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
17/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
17/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:56

Juntada de Alvará entregue ao interessado
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:56

Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004759-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REINALDO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANA CARNEIRO SERENO (OAB RJ177733)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)REQUERENTE: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA CARNEIRO SERENO (OAB RJ177733)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) DESPACHO/DECISÃO Considerando a representação da parte autora nos autos (evento 01, INICI1) determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, conforme (evento 124), devendo constar o nome do representante legal da parte autora para fins de saque. Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

Para fins de levantamento dos alvarás, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da CEF. Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos.

Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se.
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Decisão interlocutória
10/09/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025 14:03

Juntada de Petição
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157230-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157229-71.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO VIEIRA DE SOUZA)
30/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/07/2025 12:18

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:18

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-08 processada no TRF2 com o no. 51572305620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-08 processada no TRF2 com o no. 51572297120254029666/TRF (FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-08 processada no TRF2 com o no. 51572297120254029666/TRF (FERNANDO VIEIRA DE SOUZA)
22/07/2025 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-08
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004759-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: REINALDO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANA CARNEIRO SERENO (OAB RJ177733)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)REQUERENTE: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA CARNEIRO SERENO (OAB RJ177733)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
18/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-08
11/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004759-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REINALDO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANA CARNEIRO SERENO (OAB RJ177733)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)REQUERENTE: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA CARNEIRO SERENO (OAB RJ177733)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:03

Determinada a intimação
06/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:05

Determinada a intimação
21/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
19/02/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/12/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 01:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 21:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/08/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:38

Determinada a intimação
20/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
09/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 19:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA <br/> Data: 25/06/2024 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNE
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:21

Determinada a citação
16/05/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 13:35

Juntada de Petição
04/03/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:17

Determinada a intimação
14/02/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2024 07:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00