15/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5004636-72.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOEXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-17
08/09/2025 19:01

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:57

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004636-72.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO DEspacho Fixo o percentual dos horários em 10% (dez por cento).

Intimem-se as partes para ciência.

Nada sendo requerido, cadastre-se o requisitório em favor de MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUES, no valor de R$ 1.348,93, e de LETÍCIA NOGUEIRA FERRE, no valor de R$ 134,89, referente a honorários sucumbenciais, atualizados em 05/2025.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Nada impugnado, envie(m)-se o(s) RPV(s).

Em seguida, aguardem-se os depósitos com o sobrestamento do processo.

Informado o depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte autora para que compareça à CEF/ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar o valor depositado em conta aberta em seu nome em razão da expedição de Requisitório de Pequeno Valor.

Após, dê-se baixa. Petrópolis, 19 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
19/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:21

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Determinada a intimação
15/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004636-72.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 30: dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 27 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
29/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:24

Determinada a intimação
19/07/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:37

Determinada a intimação
09/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004636-72.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 23: intime-se novamente a exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Após, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 25 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
26/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:39

Determinada a intimação
25/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004636-72.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 23: Dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 06 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
06/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:14

Determinada a intimação
06/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 22:27

Determinada a intimação
30/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004636-72.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA BASQUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34.

Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio").

Intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução: "Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído".

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 15 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:55

Determinada a intimação
15/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJPET01F)
15/05/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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