10/09/2025 07:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2
15/08/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2
17/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009874-58.2024.4.02.5118/RJEMBARGANTE: ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIAADVOGADO(A): PAULO VINICIUS ALVES GUIMARAES (OAB RJ176337)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, e determino o prosseguimento da Execução nº 5006532-39.2024.4.02.5118 em apenso.

Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96).

Condeno a embargante em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do Código de Processo Civil, devendo a cobrança permanecer suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Intime-se a DPU.
28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:28

Decisão interlocutória
21/02/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 13:30

Juntada de Petição
30/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:14

Determinada a intimação
28/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 22:32

Juntada de Petição
25/10/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2
24/10/2024 22:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2
21/10/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
21/10/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:27

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:33

Distribuído por dependência - Número: 50065323920244025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015495-62.2025.4.02.5001

Antonio Carlos de Faria Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046387-42.2025.4.02.5101

Heicyr Albino de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5040262-58.2025.4.02.5101

Bryan Bernardino Santos Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014883-27.2025.4.02.5001

Lucia Helena da Penha Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004648-32.2025.4.02.5120

Luiz Ribeiro Fragoso Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 16:01

Exibir Processo