28/08/2025 09:56

Juntada de Petição
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:51

Despacho
24/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 18:56

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 02:24

Juntada de Petição
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000111-47.2025.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE EDSON CUSTODIOADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:51

Homologada a Transação
15/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 12:18

Juntada de Petição
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 16:44

Juntada de Petição
27/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/01/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EDSON CUSTODIO <br/> Data: 17/03/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BR
28/01/2025 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 16:09

Despacho
13/01/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/01/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Classe Processual alterada - 13/01/2025 14:19:01)
10/01/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 01:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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