31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157663-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157662-75.2025.4.02.9666/TRF (JUAREZ RIBEIRO)
20/08/2025 09:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003373-09.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JUAREZ RIBEIROADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-98 processada no TRF2 com o no. 51576636020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-98 processada no TRF2 com o no. 51576627520254029666/TRF (JUAREZ RIBEIRO)
20/07/2025 18:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-98
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 73
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003373-09.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JUAREZ RIBEIROADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-98
30/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003373-09.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JUAREZ RIBEIROADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:21

Juntada de Petição
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:14

Despacho
07/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 47
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Despacho
24/03/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 05:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 05:50

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
23/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 11:44

Homologada a Transação
22/01/2025 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 09:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
22/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 12:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 11:24

Juntada de Petição
10/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ RIBEIRO <br/> Data: 09/12/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
18/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 08:16

Despacho
30/08/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJITP01S)
26/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:24

Despacho
25/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 14:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)
09/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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