19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002250-49.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA COSTA RABELLOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO JULGO improcedente os pedidos, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso tempestivo, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
17/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 14:06

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2025 21:38

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
25/06/2025 19:31

Decisão interlocutória
25/06/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 23/06/2025 22:09:34)
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002250-49.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA COSTA RABELLOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) DESPACHO/DECISÃO Evento 18, PET1 - Intimada a parte autora a se manifestar sobre o interesse de agir, informou a existência de valores em atraso ainda não pagos, sem especificar os valores. Conforme constou da decisão Evento 14, DESPADEC1 a parte autora já está recebendo a pensão de forma integral, em razão da reversão da cota que era paga no NB. 112.808.430-6. Evento 34, OFICIO/C1 - Informação que foi gerado crédito positivo em favor da autora para pagamento do período compreendido entre a cessação do benefício revertido (NB. 112.808.430-6.) e o início do pagamento integral à autora (08/2024).

Evento 25, HISCRE1, fls. 65 - O Histórico de Créditos comprova o pagamento do valor gerado de complemento positivo, no valor de R$ 2.981,36. .

Diante do exposto, intime-se a parte autora, para, em nova oportunidade, se manifestar quanto ao interesse de agir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso em que deverá fazê-lo de forma fundamentada. Após, voltem os autos conclusos.
05/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:48

Determinada a intimação
05/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 11:19

Juntada de Petição
09/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
09/05/2025 11:27

Determinada a intimação
07/05/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:13

Determinada a intimação
11/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:12

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:22

Determinada a intimação
08/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/10/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 22:05

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:51

Determinada a citação
07/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:52

Determinada a intimação
16/05/2024 02:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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