TRF2 - 5005572-80.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/08/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005572-80.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: MARIO CESAR HANDADVOGADO(A): SILVANA PEREIRA CARNEIRO (OAB ES029102)ADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas. -
20/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 13:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/08/2025 15:55
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 12:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022091-19.2025.4.02.9445/TRF (GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS)
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31/07/2025 12:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022090-34.2025.4.02.9445/TRF (MARIO CESAR HAND)
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30/06/2025 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-69 processada no TRF2 com o no. 50220911920254029445/TRF (Gabriela Alberto de Jesus Santos)
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19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-69 processada no TRF2 com o no. 50220903420254029445/TRF (Gabriela Alberto de Jesus Santos)
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19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-69 processada no TRF2 com o no. 50220903420254029445/TRF (MARIO CESAR HAND)
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18/06/2025 17:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-69
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005572-80.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00493863320114013400/)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: MARIO CESAR HANDADVOGADO(A): SILVANA PEREIRA CARNEIRO (OAB ES029102)ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-69
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26/05/2025 19:44
Despacho
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29/04/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:07
Despacho
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31/10/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 13:55
Despacho
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25/04/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 11:57
Juntada de Petição
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 08:49
Despacho
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01/02/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 22:43
Despacho
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18/08/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 14:00
Juntada de Petição
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05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 19:21
Decisão interlocutória
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14/03/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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