16/07/2025 10:53

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039265-75.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA DA GLORIA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE MELO GOMES (OAB RJ174670)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/09 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
17/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:29

Juntado(a)
13/06/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
11/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039265-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE MELO GOMES (OAB RJ174670) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi distribuída pelo advogado sob o rito sumaríssimo (classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL), contudo, depreende-se da petição inicial que se trata de MANDADO DE SEGURANÇA (RITO COMUM).

Saliento que cabe ao profissional do Direito o zelo ao distribuir a ação, devendo fazer constar a classe processual adequada à pretensão objetivada com o ajuizamento, visando o processamento mais célere.

Caso persista alguma dúvida quanto à distribuição da ação poderá acessar o link abaixo para obter as orientações necessárias: http://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/videos-links-para-usuario-externo.pdf Assim sendo, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito sob a classe processual de MANDADO DE SEGURANÇA ou emende à petição inicial para adequar pedido e causa de pedir, pugnando pela medida que entenda adequada ao seu direito, segundo o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais.

Após, retornem os autos conclusos.
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:03

Determinada a intimação
13/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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