10/09/2025 16:35

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012606-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): ANDRESSA MUNARO ALVES (OAB RS117397)ADVOGADO(A): RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA (OAB RS070511) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (CPC, art. 350), devendo especificar se pretende produzir provas outras além das já constantes dos autos, justificando pormenorizadamente o pedido.
01/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:10

Determinada a intimação
31/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012606-38.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): ANDRESSA MUNARO ALVES (OAB RS117397)ADVOGADO(A): RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA (OAB RS070511)DESPACHO/DECISÃOINDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

Diante da apresentação da declaração de hipossuficiência, defiro a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se a parte autora.

Cite-se o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO ? CREA/ES, no prazo legal.
06/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:55

Determinada a intimação
14/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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