25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 12:49

Despacho
14/08/2025 14:16

Juntada de Petição
29/07/2025 16:39

Juntada de Petição
24/07/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006028-59.2025.4.02.5001/ESAUTOR: NAIARA NOGUEIRA DOREAADVOGADO(A): JOICE VIEIRA PEREIRA CASSILIN (OAB ES023381)ADVOGADO(A): SILVANA COSTA LIRA (OAB ES017526)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar: a) os seguros-desemprego referentes aos protocolos de nº 2075919909 (em 21/12/2020) e 493402638 (em 07/12/2021); e b) indenização por dano moral em montante equivalente a 20 do valor total das parcelas devidas do seguro desemprego ora concedido.
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 17:37

Determinada a citação
10/03/2025 21:29

Juntada de Petição
10/03/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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