05/09/2025 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
28/08/2025 19:19

Despacho
26/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:47

Determinada a intimação
25/07/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:18

Juntada de Petição
24/07/2025 09:15

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004386-79.2024.4.02.5003/ESIMPETRANTE: VALDIRENE FERREIRA BARRETOADVOGADO(A): MARINETE GAZZOLI GRASSIOTI (OAB ES027977)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, julgando procedente o pedido, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que o impetrado conclua a instrução do processo administrativo previdenciário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, inclusive com a justificação administrativa, bem como a proceda à análise administrativa do requerimento de concessão do benefício formulado pelo impetrante, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Realizar Justificação Administrativa
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:29

Concedida a Segurança
29/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 47
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DA 27ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATAL - EXCLUÍDA
24/04/2025 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/04/2025 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORMAL
24/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
21/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:19

Determinada a intimação
27/03/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 27
21/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/02/2025 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENÉCIA - EXCLUÍDA
21/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:56

Determinada a intimação
14/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESSMT01F)
13/01/2025 15:42

Alterado o assunto processual
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:16

Declarada incompetência
17/12/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição
10/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
14/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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