TRF2 - 5001071-45.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO BOTELHO AMERICO

CPF *15.***.*66-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 10:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 20/12/2022 10:01

    Recebidos os autos do STF

  • 02/09/2022 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/09/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/08/2022 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2022 20:34

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2022 19:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/07/2022 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2022 19:21

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2022 11:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/05/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/05/2022 23:03

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 23:01

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2022 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001071-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CLAUDIO BOTELHO AMERICO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 09/03/2022 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/02/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027941-30.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5027941-30.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ana Carolina de Souza Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2021 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5028030-53.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5028030-53.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5015298-51.2020.4.02.0000

Antonio Thadeu Mattos da Luz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2020 12:46

Exibir Processo