15/09/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005928-23.2024.4.02.5104/RJAUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RJ247294)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Honorários periciais Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 18:24

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005928-23.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RJ247294) ATO ORDINATÓRIO "Se a conclusão do exame médico-pericial realizado pelo(a) perito(a) do juízo não constatar a existência de incapacidade laborativa e não houver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022."
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/05/2025 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição
17/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 08:41

Juntada de Petição
16/12/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE DE OLIVEIRA SOUZA <br/> Data: 17/12/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO
10/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:28

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 21:16

Determinada a intimação
02/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:31

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Urbano (art. 60)
01/10/2024 01:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011748-07.2025.4.02.5001

Divino Lourenco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thom Bernardes Guyansque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5005915-12.2024.4.02.5108

Jackeline Pereira Alvares da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5002672-56.2025.4.02.5001

Alcilene Modesto de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5001127-39.2025.4.02.5004

Nycollas Leyke Oliveira Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5006643-53.2024.4.02.5108

Libio Salles dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:56

Exibir Processo