16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002672-56.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALCILENE MODESTO DE FREITASADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161121-85.2025.4.02.9666/TRF (ALCILENE MODESTO DE FREITAS)
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-86 processada no TRF2 com o no. 51611218520254029666/TRF (ALCILENE MODESTO DE FREITAS)
31/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-86
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002672-56.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALCILENE MODESTO DE FREITASADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-86
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 09:21

Despacho
05/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2025 02:07

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002672-56.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALCILENE MODESTO DE FREITASADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
16/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 13:22

Homologada a Transação
13/06/2025 17:21

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002672-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALCILENE MODESTO DE FREITASADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
29/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:42

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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