01/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072535-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO LUIS DE SANT ANNAADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299)ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107)ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.
02/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2025 11:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:57

Juntada de Petição
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 16:18

Juntada de Petição
23/12/2024 13:00

Juntada de Petição
16/12/2024 06:49

Juntada de Petição
13/12/2024 16:53

Juntada de Petição
27/11/2024 09:41

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:16

Determinada a intimação
23/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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