01/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000260-40.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIORADVOGADO(A): MARILIA MATOS SARAIVA (OAB BA060250)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Evento 107, PET1 - Indefiro o pedido de expedição de ofício, já que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Na mesma oportunidade, indefiro o prosseguimento do feito em relação às competência posteriores às indicadas na planilha do Evento 95, PLAN10 sob pena de transformar a presente demanda em execução infinita na medida em que a cada mês possivelmente haverá novo desconto a ser executado.

Logo, possível novo desconto posterior a maio de 2025 deve ser objeto de nova demanda.

Evento 100, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pela parte autora (Evento 95, PLAN10), expeça-se RPV para pagamento salientando que na planilha constante do Evento 107, PLAN2 há a separação entreo valor principal e os juros.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
25/08/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 15:00

Despacho
25/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:46

Determinada a intimação
24/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição
01/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:11

Juntada de Petição
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000260-40.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIORADVOGADO(A): MARILIA MATOS SARAIVA (OAB BA060250)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
28/05/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 17:37

Determinada a intimação
28/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:19

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2022 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
14/09/2022 10:09

Juntada de Petição
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 06:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:02

Recebidos os autos - TNU
02/05/2022 16:22

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
12/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2022 10:56

Juntada de Petição
28/03/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:24

Decisão interlocutória
25/03/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/03/2022 17:20

Juntada de Petição
02/03/2022 17:19

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/02/2022 11:07

Juntada de Petição
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/10/2021 11:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2021 18:36

Juntada de Petição
24/09/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2021 08:10

Juntada de Petição
23/09/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2021 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 15:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/09/2021 14:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2021 19:53

Retirado de pauta
06/09/2021 19:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e provido em parte - 24/08/2021 18:09:27)
24/08/2021 17:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2021 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/08/2021 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
19/08/2021 09:06

Juntada de Petição
18/08/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2021 09:34

Juntada de Petição
13/08/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 11:43

Conclusos para julgamento
31/07/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/07/2021 08:34

Juntada de Petição
05/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:03

Julgado improcedente o pedido
29/06/2021 08:10

Conclusos para julgamento
08/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2021 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2021 08:24

Juntada de Petição
06/04/2021 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 16:45

Determinada a citação
06/04/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/03/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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