TRF2 - 5000042-12.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO FOGIA

CPF *02.***.*64-26

Advogados

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB: 016911/BA

CPF *82.***.*90-30

BARBARA BRAGA GALVAO

OAB: 044827/BA

CPF *52.***.*25-81

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

OAB: 029391/BA

CPF *15.***.*06-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/08/2025 12:37

    Juntado(a)

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 16/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 15/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 14/07/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 13:10

    Determinada a intimação

  • 14/07/2025 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/05/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 29/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000042-12.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO FOGIAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

    Prazo: 15 dias.

    Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

    Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

    Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

    Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

  • 28/05/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2025 17:37

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/05/2025 18:57

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 11:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

  • 27/05/2025 11:26

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 29/04/2025 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/04/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2025 10:19

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/04/2025 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/04/2025 16:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2022 14:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:04

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/09/2022 06:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 15:13

    Recebidos os autos - TNU

  • 29/04/2022 18:48

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 09/04/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/03/2022 15:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2022 14:30

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 13:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/03/2022 12:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/02/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 18:44

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 17/02/2022 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/11/2021 09:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 26/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2021 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2021 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2021 08:30

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2021 10:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2021 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/10/2021 12:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 16/09/2021 14:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2021 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 14/09/2021 16:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 14/09/2021 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/09/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 15:07

    Juntada de Petição

  • 03/09/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 15:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2021 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2021 00:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 21:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2021 07:18

    Juntada de Petição

  • 23/03/2021 11:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2021 11:04

    Determinada a citação

  • 10/03/2021 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2021 11:13

    Juntada de Petição

  • 13/01/2021 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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