06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069724-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ242115) DESPACHO/DECISÃO No evento 72, foi noticiado o falecimento da curadora especial da parte autora, Srª Ângela de Oliveira, bem como requerida a nomeação da Srª Alair de Souza de Gouvea para figurar como curadora em substituição àquela. O Ministério Público Federal, devidamente intimado, manifestou-se pelo deferimento do pedido.

Destarte, nomeio a Srª Alair de Souza de Gouvea, para funcionar como Curadora Especial da parte autora, nos termos do art. 72, inciso I do CPC.

Proceda a Secretaria às devidas alterações.

Intimem-se.

Tudo feito, venham conclusos.
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAIR DE SOUZA DE GOUVEA - NORMAL
27/08/2025 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
27/08/2025 15:15

Despacho
25/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 17:57

Determinada a intimação
05/08/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069724-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ242115)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANGELA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ242115) DESPACHO/DECISÃO Em vista do falecimento da representante legal da parte autora da presente ação, bem como o requerimento formulado no evento 63, determino a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, para que a parte traga aos autos termo de representação firmado por cônjuge ou parente próximo do autor, com cópia dos respectivos documentos de identificação, fazendo as vezes de curador especial, a fim de viabilizar o andamento do processo até a vinda do termo de curatela definitivo.

Cumprido, proceda a Secretaria às devidas alterações.

Decorrido o prazo, sem atendimento, suspenda-se o feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que a parte autora apresente o necessário termo de curatela, nos termos do artigo 313, V, “a” e § 4º, do CPC/2015.
25/06/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:31

Determinada a intimação
25/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069724-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ242115)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANGELA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ242115) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO, ora representado por representado por ANGELA DE OLIVEIRA, para que regularize seu CPF junto à Receita Federal, haja vista que o mesmo se encontra suspenso, conforme registro no termo de autuação dos presentes autos.

Prazo: 15 dias.

Procedida à regularização, voltem os autos conclusos para sentença.
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 20:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
10/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:56

Juntada de Petição
03/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
20/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
07/01/2025 09:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
28/11/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:26

Determinada a intimação
26/11/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO <br/> Data: 24/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAU
26/11/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:05

Determinada a intimação
15/10/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:09

Determinada a intimação
26/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:30

Decisão interlocutória
09/09/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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