15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:32

Despacho
25/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053765-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DELCIO PEREIRA DIASADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB RJ109474)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:15

Despacho
08/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2025 14:18

Juntada de Petição
03/07/2025 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 05:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053765-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DELCIO PEREIRA DIASADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB RJ109474) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da certidão no evento 3, inexiste prevenção.

Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se o autor, pelo prazo de 15 dias, para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Sem prejuízo, como não há exigência de pagamento de custas na primeira instância dos juizados, cite-se a ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 dias.
02/06/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:37

Determinada a citação
02/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:05

Juntado(a)
01/06/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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