19/08/2025 08:50

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001561-62.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARINA FABIANO CORREIAADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
31/03/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 13:38

Juntada de Petição
05/02/2025 23:42

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 22/10/2024 11:31:28)
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 19:59

Juntada de Petição
24/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 17:27

Determinada a citação
02/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 04:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:48

Determinada a intimação
07/06/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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