06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
31/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140741-41.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL BATALHA ABRAMO)
18/06/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-89 processada no TRF2 com o no. 51407414120254029666/TRF (MIGUEL BATALHA ABRAMO)
16/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-89
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023786-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: MIGUEL BATALHA ABRAMOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-89
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 19:41

Determinada a intimação
11/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição
26/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:52

Determinada a intimação
22/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 09:36

Determinada a intimação
09/09/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 20:36

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
12/08/2024 11:25

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 19:19

Juntada de Petição
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 16:14

Expedição de ofício
25/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 14:29

Juntada de Petição
21/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 16:18

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 14:42

Juntada de Petição
04/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:59

Determinada a intimação
29/05/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 12:25

Juntada de Petição
29/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:24

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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