18/08/2025 16:39

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
18/08/2025 16:10

Transitado em Julgado
18/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/07/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001304-40.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LEONARDO SANTOS MENEZES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
26/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:37

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2025 10:28

Juntada de Petição
23/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2024 19:40

Juntada de Petição
20/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 04:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 03:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição
04/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 17:52

Determinada a intimação
03/06/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)
17/04/2024 09:13

Declarada incompetência
16/04/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
15/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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