07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:44

Determinada a intimação
25/07/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 11:55

Juntada de Petição
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002219-92.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ROSANGELA MARCIO FIGUEIREDOADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:51

Homologada a Transação
05/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA MARCIO FIGUEIREDO <br/> Data: 16/05/2025 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:59

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 23:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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