09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5006578-45.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: CLAUDIA DE MELLO CELESTINO GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 513, caput, c/c arts. 924 inciso II e 925 do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 43
30/07/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5006578-45.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: CLAUDIA DE MELLO CELESTINO GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5006578-45.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: CLAUDIA DE MELLO CELESTINO GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença (evento 26), intime-se a reclamada, a fim de que comprove, em 30 dias, o cumprimento do acordo homologado.

Ocorrendo a comprovação do cumprimento, cientifique-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada requerido, venham conclusos para extinção da execução.
09/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:07

Despacho
09/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Homologada a Transação
07/05/2025 22:08

Conclusos para julgamento
07/05/2025 22:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:17

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
10/02/2025 12:44

Despacho
07/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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