29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102142-22.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ELIESER RODRIGUES AVILAADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 65 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 61 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 07:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 23:34

Determinada a intimação
21/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 23:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102142-22.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ELIESER RODRIGUES AVILAADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377)SENTENÇADesta forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos, e no mérito ACOLHO-OS para corrigir o erro material, alterando o dispositivo da sentença da seguinte forma: "(...) Do Dispositivo Pelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS à: a) reconhecer como especial o período de 06/06/1994 a 04/07/2003; (...)"
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 14:57

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:24

Determinada a intimação
09/07/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 13:30

Alterado o assunto processual
14/12/2023 13:15

Conclusos para julgamento
13/12/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 11:34

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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