02/09/2025 15:06

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001877-90.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: CICERA SELMA DE FARIASADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve requerimento de provas, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se para ciência, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC).
14/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 09:03

Determinada a intimação
12/08/2025 16:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
27/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2025 00:08

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001877-90.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: CICERA SELMA DE FARIASADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos.
28/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:39

Determinada a intimação
28/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:56

Determinada a citação
18/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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