STJ - 0016034-03.2008.4.02.5101

10/07/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 00:00

Intimação

26/02/2021 10:06

Transitado em Julgado em 26/02/2021

30/11/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 530214/2019 - AgInt

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 23:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0530214 - AgInt no AREsp 1518374 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 530214/2019 - AgInt no AREsp 1518374

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

03/11/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/11/2020 12:23

Juntada de Petição de nº 867130/2020

03/11/2020 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020 07:44

Ato ordinatório praticado (Petição 867130/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/10/2020 20:16

Protocolizada Petição 867130/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2020

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:00

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530214/2019 - AgInt no AREsp 1518374/RJ

14/09/2020 12:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

13/09/2020 08:21

Juntada de Petição de petição nº 661017/2020

13/09/2020 08:19

Protocolizada Petição 661017/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2020

08/09/2020 14:01

Juntada de Petição de petição nº 638449/2020

08/09/2020 13:58

Protocolizada Petição 638449/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2020

05/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 657335/2019 - EDcl no AgInt no

04/08/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0657335 - EDcl no AgInt no AREsp 1518374 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 20:10

Embargos de Declaração de Acolhidos sem efeitos infringentes

07/11/2019 14:10

Retirado de pauta Petição Nº 530214/2019 - AgInt no AREsp 1518374

06/11/2019 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com pedido de retirada de pauta de fls. 1180/1181

06/11/2019 07:05

Juntada de Petição de RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 738379/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 07:05

Protocolizada Petição 738379/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/11/2019

29/10/2019 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000735-2019-AJC-2T)

25/10/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2019

24/10/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2019 17:03

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 530214/2019 - AgInt no AREsp 1518374/RJ

11/10/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2019 Petição Nº 657335/2019 -

10/10/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 657335/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

08/10/2019 10:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 657335/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 10:47

Protocolizada Petição 657335/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2019

07/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2019 Petição Nº 515368/2019 - AgInt

04/10/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0515368 - AgInt no AREsp 1518374 - Publicação prevista para 07/10/2019

04/10/2019 16:02

Embargos de Declaração de MARCO AURÉLIO DE MORAES BARRETO, VANDERSON LEANDRO GOMES DA SILVA e OUTROS Acolhidos, sem quaisquer efeitos infringentes.

27/09/2019 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/09/2019 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1354887 (2012/0245934-9)

27/09/2019 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 12:50

Determinada a distribuição do feito

24/09/2019 10:01

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 611302/2019

23/09/2019 17:05

Ato ordinatório praticado (Petição 611302/2019 (RAZÕES FINAIS) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/09/2019 16:48

Protocolizada Petição 611302/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 23/09/2019

19/09/2019 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/09/2019 18:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 598435/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 18:44

Protocolizada Petição 598435/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2019

28/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 530214/2019 -

27/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530214/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

27/08/2019 14:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 530217/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 14:59

Protocolizada Petição 530217/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2019

27/08/2019 14:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 530214/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 14:58

Protocolizada Petição 530214/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

26/08/2019 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2019 Petição Nº 515368/2019 -

23/08/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 515368/2019. Publicação prevista para 26/08/2019)

22/08/2019 15:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 515368/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 15:52

Protocolizada Petição 515368/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2019

07/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO

21/06/2019 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2019 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO